Mais de 120 Organizações Sociais, Organismos, Pastorais Sociais, Movimentos Populares, Coletivos, Redes e Instituições, nacionais e locais, assinaram juntas, a Nota Pública sobre 60 anos de democracia sob risco: pelo direito à memória, à verdade e à Justiça de Transição, que a CBJP – Comissão Brasileira Justiça e Paz, e o CNLB – Conselho Nacional do Laicato, propuseram em 2 de abril de 2024, 60 anos completos do Golpe Empresarial-Militar de 1964.
O Brasil precisa se livrar do hábito de varrer para debaixo do tapete da história as suas marcas de opressão e violências. Ainda precisamos conhecer em detalhes o que se passou ao tempo da ditadura empresarial-militar que contou com apoio de interesses dos EUA, que durou 21 anos, de 1964 a 1985 – nos porões, nas resistências, nos bastidores, nos tribunais…
É necessário tirarmos o tema da Justiça de Transição da mera discussão conceitual e dar-lhe conteúdo jurídico eficaz, fazendo com que a nação o discuta objetivamente e lhe dê consequência prática. Sigamos amplificando o clamor, pois é a democracia quem assim exige. Exercer o direito à memória, à verdade e realizar a Justiça de Transição é também cuidar da sobrevivência da humanidade. A nota segue na íntegra abaixo.
Texto: Daniel Seidel, secretário executivo da CBJP.
