O dia 1º de Maio é momento festivo mais importante para trabalhadoras e trabalhadores do mundo todo. A data foi fixada em homenagem à greve ocorrida em 1886, na cidade de Chicago (EUA). Na ocasião, a reivindicação era a diminuição da jornada de trabalho, fixada naqueles tempos em 17 horas por dia.
Por: Roberto Mistrorigo Barbosa
De lá pra cá, muitos direitos trabalhistas foram conquistados, muitas vezes ao preço da vida das pessoas. Jornada de 8 horas diárias, férias, 13º salário, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), aviso prévio, direito à greve, irredutibilidade de salário, licença maternidade, faltas justificadas, seguro-desemprego e abonos são algumas medidas que garantem o bem estar do trabalhador e mais justiça na distribuição da renda.
Há pouco tempo, seria difícil acreditar que todas essas conquistas estariam em risco. No entanto, o avanço do neoliberalismo, aliado às contradições do capitalismo e à cultura individualista e consumista impregnada na sociedade, juntamente com a falta de empatia por parte dos governantes, está ameaçando todos esses direitos.
Um dos exemplos da derrocada dos direitos trabalhistas foi a aprovação da Reforma da Previdência, ocorrida no final do ano passado no Brasil. Atualmente, quem não trabalhar por 40 anos ininterruptos, não terá direito à aposentadoria com salário integral. Além disso, não é mais possível se aposentar por tempo de serviço, mas somente depois de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.
Recentemente, por não conseguir apoio do Congresso, o governo federal revogou a MP 905, apelidada de Carteira de Trabalho Verde e Amarela. Tudo indica que outra medida similar deve ser entregue ao Legislativo Federal ainda neste ano. Caso a nova proposta seja aprovada, os trabalhadores vão dar adeus à praticamente todas as garantias de dignidade no exercício de suas profissões.
Dentre outras ações, o governo federal pretende mexer em leis que garantem jornada de trabalho, intervalo, plano de carreira, home office, licença maternidade e paternidade, impor o trabalho intermitente e remuneração por produtividade. Além disso, estão na mira também as férias remuneradas, homologação da rescisão do contrato de trabalho, intervalos de descanso e almoço. A intenção é tirar todas as proteções legais que o trabalhador tem hoje e deixar tudo a cargo de negociação direta entre empregador e empregado.
Em um movimento totalmente inverso, o Papa Francisco tem cada vez mais em exposto sua mensagem em defesa da vida, da dignidade do trabalhador e da trabalhadora, da solidariedade, comunhão e cuidado com o próximo, principalmente daqueles que mais necessitam de auxílio.
“Sem trabalho não há dignidade”, recorda o Papa, mas “nem todos os trabalhos são trabalhos dignos. Há trabalhos que humilham a dignidade das pessoas, os que nutrem as guerras com a construção de armas, que vendem o corpo para a prostituição e que exploram os menores.” Essa fala de Francisco é tão contundente quanto mais conhecemos as violações de direitos em nosso País.
Francisco denuncia de modo contundente também o trabalho precário: “É uma ferida aberta para muitos trabalhadores, que vivem no medo de perder o próprio trabalho. Precariedade total. Isso é imoral. Isso mata: mata a dignidade, mata a saúde, mata a família, mata a sociedade”.
Não é desejável nem producente que os trabalhadores tenham que aceitar a destruição de seus direitos, iniciando novamente uma longa luta para reverter esse quadro. Todos precisam de tranquilidade para trabalhar, além, é claro, de dignidade. É urgente que nos posicionemos de modo firme, amparados nas mensagens do Papa Francisco, para defender os trabalhadores. Isso é defender a vida, a família e a sociedade.