Primeiro foi a quase prisão do ex-presidente Lula, levado coercitivamente para o Aeroporto de Congonhas por tropa fortemente armada que o tirou de sua casa. Só não foi preso em Curitiba por ação de grupo de militares da Aeronáutica. Agora, o grampo contra a presidente Dilma e o ex-presidente Lula, imediatamente repassado à Globo. Tudo isso a partir da ação do Juiz Federal de primeira instância de Curitiba, Sérgio Moro.
Por Carlos Signorelli
Nos dois casos acima saltaram à vista e à consciência de juristas, incluindo membros do STF, as ações de inequívoca inconstitucionalidade, de quebra do Estado de Direito e das prerrogativas dos homens e mulheres do Brasil contra o agir de déspotas de plantão. Aparentemente, no dizer de Mauro Santayana, o Brasil e suas instituições, notadamente a Justiça, não mais funcionam, dominadas que estão por alguns jovens concursados, como Moro e uma dezena de membros do Ministério Público. Estes acreditam que a república brasileira já não mais funciona e que cabe a eles, aliados a uma imprensa espúria e que mente (conforme o “Grito dos Excluídos” de 2015) comandar o país.
Há algo estranho na figura do juiz de Curitiba, além de fazer o tipo “camisa preta e gravata branca” (já copiado por outros procuradores de São Paulo). Termina a faculdade, frequenta um curso nos Estados Unidos bancado pela Cia, faz o concurso de Juiz e logo ocupa este espaço, sem ter a necessária prática no exercício da profissão. Mostra-se evidentemente seu desconhecimento do correto agir que seu cargo existe, a não ser que cometa os deslizes de forma consciente. Usa desbragadamente da chamada “Delação Premiada”, mas assume nela apenas a parte que atinge o PT, o ex-presidente Lula e a presidente Dilma. Além disso, age contra as empresas que aparecem nas delações de forma a inviabilizá-las economicamente, com algumas fechando e outras demitindo milhares de trabalhadores. Afinal, a metade dos funcionários da M.Júnior foi demitida, o mesmo ocorrendo em parte com a Odebrecht. E os chamados “analistas” econômicos afirmam que a Operação Lava Jato foi responsável por 2%, da queda do PIB no ultimo ano.
E o que dizer dos procuradores do MP que agem de forma, no mínimo, estranhas ao bom senso e mesmo à ordem lógica. Um deles, que se autodenomina “concurseiro”, passou no concurso e assumiu o cargo de salário absolutamente fantástico, de R$ 22.000,00 (por isso a busca incessante de passar). Fazia parte, junto com a esposa, de uma igreja evangélica em Porto Velho. Visivelmente insano, recebeu da esposa o pedido de divórcio e o comunicou à pastora da igreja, a qual encerrou a mulher num recinto da igreja por 6 meses, sem alimentos, remédios ou higiene, e, até com o beneplácito do marido procurador, surrava-a com cipó. Era para o perdão do pecado dela. A família até denunciou o sumiço da moça. E levado o caso ao Conselho Superior do Ministério Público Federal, o pedido de sua exoneração foi indeferido. Tudo isso não levando em consideração, também, a ação da Polícia Federal que, nas eleições de 2014 teve seus membros destacados na Operação Lava Jato a usarem as mídias sociais para defenestrarem a candidata Dilma Roussef, declarando voto no seu adversário.
Tudo isso nos leva a temer pelo futuro do Brasil. Afinal, o Estado de Direito e as garantias constitucionais é que permitem a existência da Democracia. E o que poderemos ver será, ao contrário, uma plutocracia de alguns membros da Justiça, até porque com um Congresso como o que se sobressaiu após as últimas eleições, não tem nenhuma moral democrática, incluindo, ou melhor dizendo, a partir de seu presidente.
Parece-nos que podemos ver os próximos acontecimentos. Em primeiro lugar, o “impeachment” da presidente Dilma. Em segundo lugar, a prisão do ex-presidente Lula, para impedi-lo de ser candidato em 2018. E por último, a cassação do registro do Partido dos Trabalhadores. Estamos elucubrando de forma irracional ou sentimental? Ao contrário! Os dois primeiros acontecimentos estão postos e a acontecer nos próximos dias. Quanto ao terceiro, basta que numa das manifestações um dos manifestantes anti-petistas seja baleado por alguém com camiseta do PT e morra, para que a hipótese se faça realidade. No dia 13 o PT pediu a seus militantes que não aparececem e nem fizessem manifestações, já que o dia era dos anti-petistas. Mas no dia 18, das manifestações “contra o golpe”, o governador de São Paulo não viu motivos para algum impedimento aos militantes pró-impeachment. E mais: uma camiseta do PT pode ser posta em qualquer pessoa, principalmente se ela estiver armada!
Com relação ao governo que aí está, lidimamente conquistado no processo democrático de 2014, não temos igualdade de pensamento com relação às políticas econômicas, que parecem atingir, muito mais, os trabalhadores do que o capital. Precarização do trabalho, fim do monopólio do pré-sal, juros abusivos que privilegiam o capital financeiro… Não temos concordância nenhuma! Mas o governo que aí está é fruto da democracia, constitucionalmente eleito e formado, sobre o qual não existem dúvidas, nem sobre a presidente, a qual é proba e digna.
Em nenhum país do mundo, onde o chefe do Executivo ( ver a França, p.e.) comanda uma política odiada por maioria absoluta dos eleitores vemos o pedido de impedimento. Ao contrário, as regras democráticas levam o povo eleitor a esperar por novo momento onde, com seu agir político, poderá mudar os comandos do país. Aqui no Brasil, infelizmente, um partido perde a eleição e já se arma para a derrubada da candidata eleita. E mais: sob os gritos mais preconceituosos.
Mas o jornalista Luiz Nassif foi bastante elucidativo quando analisou o pós-golpe. Perguntando-se o que acontecerá depois dos momentos acima mostrados, ele acredita, com o quê concordamos, que a militância do PT, cuja grande parte esteve na luta anti-ditadura, não ficará fechada em casa. Ao contrário, irá para as ruas, e, dependendo das possibilidades, num claro enfrentamento com aqueles e aquelas que impuseram o golpe. Não podemos dizer que o enfrentamento será apenas nas palavras. O que é extremamente perigoso e indesejável.
