Em tempo de pandemia, quando somos engolidos pelos noticiários que assolam o mundo, e também profundamente o nosso país, é possível deixarmos passar desapercebidos outros acontecimentos importantes no nosso dia a dia.
Por: Luiz Carlos Catapan
Enquanto acompanhamos a total ineficácia e despreparo das ações governamentais num momento delicado com a propagação de um virus desconhecido, já que não sabemos sobre sua origem nem suas inúmeras possibilidades de mutações e tão pouco os meios para combatê-lo, a Mata Amazônica continua sendo queimada em índices recordes, indígenas estão sendo assassinados e o dia internacional da Mãe Terra nem é citado nos noticiários.
De acordo com informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, os focos de incêndio na mata amazônica, nos meses de janeiro e fevereiro de 2020 foram o dobro dos praticados no mesmo período de 2019. As matas continuam sendo criminosamente devastadas, o que significa que teremos focos de incêndio, nos meses de julho e agosto, superiores aos ocorridos no ano de 2019, que atingiram quase 13.000 focos identificados. Tivemos até o dia do fogo.
A queima se dá em consequência da destruição da mata que já está ocorrendo. Em seguida, passa por um período de secagem com a chegada dos meses de abril a junho, quando a estiagem é histórica, favorecendo os incêndios em julho e agosto para “limpeza” da área e preparação para o plantio ou criação de gado. Estejamos, então, preparados para o pior. Os estados do Mato Grosso, Rondônia, Pará e Amazônas são os que mais destroem a natureza.
Sabemos já que a derrubada da mata e invasão das terras indígenas já demarcadas ou em processo de demarcação, ou ainda em espera deste processo, não acontece só para a expansão do agronegócio. Lembremos que a mineração ilegal, além de trazer grande destruição da natureza e contaminação do território, faz com que os primeiros moradores e cuidadores originais da Mãe Terra, sejam perseguidos e expulsos de seu “habitat” , forçando uma migração para as periferias das cidades ou mudança para outros locais da mata, que futuramente também serão invadidos.
Na véspera do “Dia do Índio” – 19 de abril deste ano, no Linhão 625, distrito de Tarilândia, em Jaru (RO), o professor Ari Eu Wau Wau foi covardemente assassinado no ínicio da noite, quando voltava para sua aldeia. Ainda jovem, pai de dois filhos, com apenas 33 anos de idade, ele fazia parte do grupo de vigilância do povo indígena Uru Eu Wau Wau, que tem a missão de registrar e denunciar a extração ilegal de madeira de suas terras.
Dom Roque Paloschi, arcebispo de Porto Velho e presidente do Conselho Indigenista Missionário -CIMI, fez um pronunciamento para a afiliada da TV Globo de Porto Velho, denunciando que o professor Ari já estava sendo ameaçado de morte. E estas ameaças eram claras à sombra dos edifícios do Ministério Público e Polícia Federal de Porto Velho. Mas de nada valeram as ameaças já que os assassinos são incentivados pelas autoridades constituídas a invadir e expulsar os índios, contrariando direitos consagrados na Constituição de 1988.
Estes tristes acontecimentos fazem com que a imagem do Brasil no exterior fique, cada vez mais manchada e maculada. As atitudes que o governo atual está tomando quando incentiva a destruição da mata amazônica e a perseguição aos indígenas, desrespeitando sua cultura e dizimando tribos inteiras, nada mais é que o cumprimento de suas promessas de campanha, pois no período eleitoral já havia sido prometido que os indígenas não mais teriam um centímetro quadrado de terras demarcadas e que nenhum correntão, trator ou moto-serra (maquinários utilizados para derrubada da floresta) não seriam mais apreendidos pelo IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
Autoridades internacionais já se posicionaram com críticas às atitudes do atual governo, principalmente Macron – presidente francês e a Chanceler alemã Angela Merkel. Sem mencionar aqui as severas críticas levantadas durante o Sínodo para a Amazônia, tanto pelos padres, madres e indígenas sinodais como pelos participantes da “Amazônia – Tenda Casa Comum”, evento que ocorreu em pontos próximos ao Vaticano, com a participação de religiosas, padres, leigas, leigos e representantes dos povos originários dos nove países que fazem parte da Pan-Amazônia. Membros e ações do governo brasileiro, em várias ocasiões, foram muito criticados durante o Sínodo, especialmente “porque tudo está interligado”. Não há açoes particulares que não reflitam no geral. Esse cuidado, não estamos levando por aqui em terras brasileirras onde leis que favorecem os mais poderosos prejudicam os menos favorecidos, causando mal ao planeta Terra e incentivando a desigualdade social.
Os dados do Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite – (PRODES) afirma que a falta de fiscalização e de punição é que leva ao crescimento desenfreado do desmatamento da região amazônica. Os alertas são divulgados mês a mês, porém sem atitudes de contenção por parte governamental e, justamente isto faz com que o governo brasileiro receba as críticas internacionais.
Também para demonstrar que algo está sendo feito, foi reativado o Conselho da Amazônia e da Força Nacional Ambiental, criado em 1995, agora coordenada pelo vice-presidente da República, General Hamilton Mourão, sem a participação de representantes do IBAMA e da FUNAI. O objetivo é coordenar as ações em cada ministério, voltadas para a proteção, defesa e desenvolvimento sustentável da Amazônia. A função da Força Nacional seria o policiamento intensivo, combate a crimes ambientais, ações de defesa civil em caso de desastres ambientais e ações de policiamento judiciários e penais. Sabemos, contudo, que são atitudes paliativas que, como vimos, a floresta continua sendo destruida, e em rítmo acelerado e os indígenas, quilombolas e líderes comunitários continuam sendo assassinados.
Lembremos que o dia 22 de abril é reconhecido pela ONU como o Dia Internacional da Mãe Terra. Esta data foi instituida em 2009 e já vinha sendo respeitada em muitos países, independentemente da oficialização.
Em 22 de abril deste ano, foi publicada a Carta Pública pela Defesa dos Direitos da Mãe Terra e pela Vida da Amazônia com seus Povos. Ali são relatados todas as agreções praticadas contra a Terra – nossa Mãe, bem como algumas sugestões de melhoras no relacionamento entre a Terra e nós, Criaturas que dela dependemos. E já que estamos passando por uma experiência diferente de quarentena por conta do coronavirus, quem sabe aprendamos a ter um novo relacionamento com a natureza.
“A crise humanitária gerada pelo Coronavirus prova que podemos viver de outra forma. Toda crise tem lições a nos ensinar. O isolamento social forçado nos obrigou a desacelerar o ritmo de vida. O desenvolvimento desenfreado, como se o planeta não tivesse limites, está em cheque. Esse é o momento para mudar o rumo da caminhada humana, reconhecendo, defendendo e cuidando dos direitos da Mãe Terra, para que a espécie humana seja de fato expressão consciente e amorosa da Mãe de todos os seres vivos”. (trecho da carta)
A carta é subscrita por quase setenta entidades e continua aberta aguardando a subscrição de outras. Creio que o CNLB possa também assiná-la.