O envelhecimento populacional é, sem dúvida, um fenômeno mundial e vem acontecendo de maneira acelerada causando uma série de transformações principalmente sociais e econômicas, além de muitas preocupações. Uma delas é o aumento da violência contra a pessoa idosa. E a maioria dos casos ocorre principalmente no contexto familiar.
Por: José Araujo da Silva
No Brasil, as violências contra idosos se expressam em tradicionais formas de discriminação, são frequentes as denúncias de maus-tratos e negligências. É no lar onde convive com a família, que ocorre choque de gerações.
No ultimo 15 de junho foi o dia Mundial de Conscientização da Violência à Pessoa Idosa. O principal objetivo deste evento anual
é promover uma consciência mundial, social e política da existência da violência contra os idosos junto com a ideia de não aceitá-la como sendo normal. A ONU reconhece que a violência à pessoa idosa fundamenta-se na discriminação etária e é uma grave violação aos Direitos Humanos.
Conscientizar a sociedade sobre a violência à pessoa idosa é um desafio e todos os esforços são importantes. A violência contra a pessoa idosa é um fenômeno universal e representa um grave problema de saúde pública comprovado por pesquisas realizadas em vários países, o que se tornou visível apenas nos últimos 40 anos. A maioria dos casos ocorre principalmente no contexto familiar e as principais vítimas são as mulheres maiores de 75 anos. Os principais agressores são os membros da própria família da pessoa idosa!
Em 2002, os países membros da ONU assinaram no Canadá a Declaração de Toronto que define um plano internacional de Prevenção da Violência contra a Pessoa Idosa. O documento propôs planos e ações a serem adotadas pelos países para a prevenção e intervenção nas diversas violências sofridas pela pessoa idosa. Este documento evoluiu para uma Convenção Interamericana sobre Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas, assinada em 2015 pelo Brasil e outros países do Continente, a qual tem como princípio fundamental a igualdade e a não discriminação das pessoas idosas. O objetivo da Convenção é promover, proteger e garantir o reconhecimento e o pleno gozo e exercício, em condições de igualdade, de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais das pessoas idosas, a fim de contribuir para sua plena inclusão, integração e participação na sociedade. O próximo passo é uma declaração da ONU nos moldes daquela sobre direitos humanos, para proteção mundial das pessoas idosas! Afinal em 2030 seremos nós, as pessoas idosas, um terço dos habitantes de muitos países, inclusive no Brasil!
O dia 15 de junho marca o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, data instituída em 2006, pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa (INPES). O objetivo é sensibilizar a sociedade para o combate das diversas formas de violência cometida contra a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos.
Segundo a Organização Mundial de Saúde: a violência contra a pessoa idosa consiste em ações ou omissões cometidas uma vez ou muitas vezes, prejudicando a integridade física e emocional da pessoa idosa, impedindo o desempenho de seu papel social.
As formas de violência contra a pessoa idosa são diversas, dentre elas podemos citar:
Física: é todo ato violento com uso da força física de forma intencional, não acidental, praticada com o objetivo de ferir ou lesar uma pessoa, deixando ou não marcas evidentes em seu corpo e, muitas vezes, provocando a morte. Manifesta-se, de maneira geral, mediante empurrões, beliscões, tapas, socos ou com o uso de armas;
Negligência/abandono: negligência é a omissão por familiares ou instituições responsáveis pelos cuidados básicos para o desenvolvimento físico, emocional e social da pessoa idosa, tais como privação de medicamentos, descuido com a higiene e saúde, ausência de proteção contra o frio e o calor. O abandono é uma forma extrema de negligência, Há casos de “esquecimento” de pessoas idosas, por familiares, em hospitais e clinicas;
Sexual: é qualquer ação na qual uma pessoa, fazendo uso de poder, força física, coerção, intimidação ou influência psicológica, obriga outra pessoa, de qualquer sexo, a ter, presenciar ou participar, de alguma maneira, de interações sexuais contra a sua vontade;
Econômico-financeira e patrimonial: consiste no uso impróprio e portanto, ilegal dos bens das pessoas idosas, e no uso não consentido por eles de seus recursos financeiros e patrimoniais, especialmente retendo seu cartão de benefícios!
Autoagressão: refere-se à conduta da pessoa idosa que ameaça sua própria saúde ou segurança, como, por exemplo, agressões contra si próprias, as automutilações, os suicídios e tentativas de suicídio;
Autonegligência: manifesta-se por meio da recusa de prover a si mesma dos cuidados básicos necessários à sua saúde. Nesse caso, não se trata de terceiros que provocam a violência, e sim da própria pessoa;
Psicológica: corresponde a qualquer forma de menosprezo, desprezo, preconceito e discriminação, incluindo agressões verbais ou gestuais, com o objetivo de aterrorizar, humilhar, restringir a liberdade ou isolar a pessoa idosa do convívio social. Pode resultar em tristeza, isolamento, solidão, sofrimento mental e depressão.
Num levantamento feito nos dados, de medias de vários anos, do Disque Idoso, um serviço criado em 1997 aqui no Paraná, observamos que no topo da lista estão as denúncias de negligência ou abandono por parte da família ou conjugue, com 31%, e de agressões verbais e psicológicas, com 29%. Também apareceram com frequência: apropriação indevida de cartão de benefício 16%, agressões físicas 12%, desvio de recursos 7% e ameaça de morte 4%. Chamaram atenção denúncias de abuso de ameaças de suicídio 0,6% e de trabalho 04%.
Além de exemplos tristes e preocupantes como os mencionados acima, há ainda vários tipos de negligências que ocorrem normalmente no atendimento dos serviços de saúde. São as longas filas de espera para atendimento, marcados com intervalos de meses e até anos, quando o estado de saúde da pessoa idosa vai deteriorando pela falta de atenção devida. O campeão das reclamações da população idosa é o INSS, seja pela demora na concessão dos benefícios seja pelo descaso e indiferença com que o segurado é tratado nos postos de atendimento, que, aliás, nos dias atuais nem atendimento nas agencias esta ocorrendo, estas permanecem fechadas e o atendimento, quando se consegue é via telefone, geralmente ocupado! As várias formas de negligência dos serviços públicos têm por base a ineficiência no trato e na prestação de serviços. O trabalhador que durante longos anos contribuiu com o sistema vê-se agora a mercê de um serviço que o desconsidera totalmente, sendo contado como um simples numero, em total desrespeito ao Estatuto do Idoso e legislações pertinentes, isto sem contar que fez a parte dele contribuindo durante a vida toda, na esperança de ser dignamente atendido. Nosso país trata muito mal seus cidadãos e principalmente as pessoas idosas!
Dados do Disque 100, um serviço federal do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, divulgou no balanço de 2018 que 52,9% dos casos de violações contra pessoas idosas foram cometidos pelos filhos, seguidos de netos (com 7,8%). As pessoas mais violadas são mulheres com 62,6% dos casos e homens com 32%, sendo eles da faixa etária de 71 a 80 anos com 33% e 61 a 70 anos com 29%. Das vítimas 41,5% se declararam brancos, pardos 26,6%, pretos 9,9%, amarelos 0,7% e indígenas 0,4%. Sendo a casa da vítima o local com maior evidência de violação, 85,6%!
Pelo exposto temos muito ainda a caminhar no sentido de devolver dignidade e cidadania a estas pessoas que já contribuíram e muito com este país e agora necessitam de descanso, respeito e consideração de todos nós, família, sociedade e governo!
Termino com a frase do papa Francisco: “A pandemia da #COVID19 mostrou que nossa sociedade não está organizada o suficiente para dar lugar aos idosos, com justo respeito à sua dignidade e fragilidade. Onde não há cuidado com os idosos não há futuro para os jovens”. Com essa mensagem, o Papa Francisco recordou, no ultimo dia 15 de junho, o Dia Mundial de Conscientização da Violência à Pessoa Idosa. A mais bela definição de Deus para com as pessoas idosas na Bíblia está registrada no texto do Salmo 92,15: “mesmo na velhice darão frutos, serão cheios de seiva e verdejantes”. A longevidade sendo comparada a uma árvore produtiva que a cada dia se firma diante do tempo e abriga em seus galhos a beleza da natureza na reprodução da folhagem, da floração e dos seus frutos e com eles compartilha sua finidade constantemente.
Um fraternal abraço
José Araujo da Silva – Leigo da Arquidiocese de Curitiba/PR – Regional Sul II
Curitiba, 16 de julho de 2020 – Nossa Senhora do Carmo – 54 anos de feliz matrimônio com minha querida e inseparável Bela, Nossa Senhora nos abençoe sempre!
